Celulares e câmeras não pagam mais impostos

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Celulares e câmeras não pagam mais impostosCâmeras, Celular02/08/10Maikon

Isso mesmo, agora você poderá adquirir novos aparelhos celulares modernos e com preço mais acessível, isto é, você sabe que no exterior os mesmos aparelhos celulares e câmeras fotográficas digitais custam muito bem menos, não? O que acontece é que os impostos adicionados no preço do aparelho fazem com que aqui no Brasil a câmera e o celular tenham um preço muito mais alto, assim como para outros dispositivos, mas a partir de agora estes impostos não podem ser cobrados, já que de acordo com a portaria estes itens foram considerados como produtos de uso pessoal, e assim estão dentro da regulamentação, o que faz com que turistas possam trazer do exterior sem pagar impostos. Desta forma, o turista brasileiro pode trazer alguns itens considerados de uso pessoa, como câmeras digitais e celulares, enquanto as filmadoras e computadores também sendo de uso pessoal ficaram de fora desta regulamentação. Foi publicado hoje, dia 02 de agosto de 2010 na portaria 440, a qual foi assinada pelo ministro da Fazenda que inclui estas regras, que também colocam um fim na necessidade de declarar a saída temporária de bens já importados.

Nesta regulamentação estão inclusos alguns bens de consumo ou uso pessoal, assim como produtos de higiene e roupas, por exemplo. De acordo com a portaria, o turista brasileiro tem a possibilidade e permissão para trazer novos ou produtos usados para o uso pessoal ou para dar de presente, no entanto, quando os produtos trazidos do exterior têm a finalidade comercial ou exportação e importação, os impostos são cobrados normalmente. A Receita Federal realizou a liberação de 20 unidades de pequenos presentes que custam aproximadamente 10 dólares (18 reais), porém desde que não haja dez produtos idênticos. Como ainda não existem muitas informações a respeito desta liberação de impostos sobre alguns produtos, a Receita Federal irá liberar o mais breve possível, uma instrução normativa sobre mais detalhes em relação ao assunto, a qual será divulgada no Diário Oficial.

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